Política de Privacidade

1. Introdução

A KIRLIA IA LTDA ("Brainside", "nós"), inscrita no CNPJ 64.911.533/0001-08, com sede em Belo Horizonte/MG, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio do Brainside (brainside.ai). O nosso encarregado pelo tratamento de dados está indicado na Seção 14.

Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você usa o site, a aplicação web e os serviços relacionados, incluindo a conexão do Brainside com assistentes de IA de terceiros por MCP (o "Serviço").

Leia esta política para entender como tratamos seus dados. Ela não é um contrato: o uso do Serviço é regido pelos Termos de Uso.

2. Informações que coletamos

3. Como usamos suas informações

Usamos suas informações para:

• Prover, manter e melhorar o Serviço;
• Gerenciar sua conta e autenticar o seu acesso;
• Executar as funcionalidades que você pede, inclusive as de inteligência artificial;
• Enviar comunicações sobre o Serviço, como avisos de segurança e respostas do suporte;
• Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos, abusos e incidentes de segurança;
• Medir o uso do produto e acompanhar o uso de cada conta (por exemplo, o último dia de uso e o canal), sem olhar o conteúdo;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Inteligência artificial

• O Brainside usa modelos de IA de terceiros para funcionalidades como chat, resumos, classificação, leitura de documentos e imagens, transcrição de voz e busca por significado. Hoje, os modelos são servidos principalmente pelo Google Vertex AI (família Gemini) e, para alguns modelos, pela OpenRouter.
• Seus dados são enviados ao provedor de IA apenas para executar a funcionalidade que você pediu.
• Não usamos seus dados para treinar modelos de IA.
• O tratamento feito pelos provedores segue os termos de uso de API de cada um. Mais detalhes no Aviso sobre Inteligência Artificial.

5. Conexão com IAs de terceiros (MCP)

Você pode conectar o Brainside a assistentes de IA de terceiros que falam MCP, como Claude, Claude Code, ChatGPT e Codex. Nesse caso:

• A conexão só acontece com a sua autorização, dada por OAuth na tela do Brainside, com o seu login. Cada nova conexão exige entrar de novo.
• O assistente acessa somente a sua conta — nunca a de outra pessoa.
• As chaves de acesso (tokens) ficam guardadas só em forma de hash; não conseguimos lê-las de volta.
• O que o assistente lê do Brainside passa a ser tratado também pelo provedor desse assistente, que decide por conta própria como usa esses dados, segundo os termos e a política de privacidade dele. O Brainside não controla esse tratamento. Por isso, escolha um assistente em que você confie. Você decide o que pedir a ele e é responsável pelo conteúdo que ele grava no seu Brainside a seu pedido. As notas e os registros que ele grava por conta própria ficam no Histórico do Brain Node ou na Auditoria do App em que gravou, mesmo que ele não avise, e você pode revisar, editar ou apagar a qualquer momento. As ligações que ele cria entre notas aparecem no Grafo do Brain Node.
• Se você deixar marcada, na tela de autorização, a opção que permite ao assistente gravar no seu Brainside, você autoriza o assistente a gravar por conta própria. O Brainside o orienta a avisar o que salvou e a pedir a sua confirmação antes de trocar ou apagar o que já existe (acrescentar texto a uma nota ou preencher um campo vazio ele pode fazer sozinho, avisando) e antes de gravar dado sensível (como saúde, religião, documentos de identidade ou dados bancários), conteúdo de fonte externa (e-mail, página da web, arquivo ou mensagem de outra pessoa) ou dado de cliente ou empregador. Um assistente externo pode não seguir essa orientação (veja o Aviso sobre IA, Seção 4): confira os avisos e revise o que foi salvo. Você pode desmarcar a opção ao conectar, para uma conexão só de leitura, e revogar o acesso a qualquer momento em Configurações → IAs conectadas, que corta o acesso na hora.
• O Brainside continua responsável pela parte dele: só entregamos dados ao assistente que você autorizou, só da sua conta, por conexão protegida, e registramos as escritas na auditoria, identificadas como vindas de uma IA conectada.
• Você pode revogar o acesso a qualquer momento em Configurações → IAs conectadas, que corta o acesso na hora. Também pode desconectar o Brainside nas configurações do assistente. Se preferir, peça em privacy@brainside.ai e revogamos todas as conexões da sua conta. Para voltar a usar, é preciso autorizar de novo.

6. Cookies

Você também pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador. Desativar cookies essenciais pode impedir o funcionamento do Serviço.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nestas situações:

• Provedores que operam o Serviço: Google Cloud (hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos e gestão de chaves de criptografia), Firebase (autenticação), Google Vertex AI e OpenRouter (modelos de IA), Upstash (cache temporário e controle de uso, como o áudio da leitura em voz alta por algumas horas), Tavily e, como alternativa, DuckDuckGo (busca na web, quando a IA pesquisa na internet; recebem só o texto da busca) e Resend (e-mails transacionais). Eles acessam os dados só na medida necessária para prestar o serviço.
• Pessoas com quem você compartilha: se você compartilhar um app com alguém, essa pessoa passa a ver os dados daquele app conforme a permissão que você deu.
• IAs de terceiros que você conecta por MCP, conforme a Seção 5.
• Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição válida de autoridade.
• Proteção de direitos: para proteger os direitos, a segurança ou a propriedade do Brainside, dos usuários ou de terceiros.
• Operações societárias: em fusão, aquisição ou venda de ativos, com aviso prévio a você.

8. Seus direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você pode pedir:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, inclusive a exclusão da sua conta;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Oposição a tratamento feito em desacordo com a LGPD.

9. Retenção

• Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa.
• A inscrição na lista de espera (e-mail e idioma) não tem prazo de expiração automático: fica guardada até você pedir a exclusão em privacy@brainside.ai.
• Quando você exclui um item, ele vai para a lixeira e fica lá até você esvaziá-la ou apagá-lo definitivamente. De lá, você também pode restaurá-lo. Enquanto estiver na lixeira, o item não aparece no Serviço nem é usado pela IA.
• O histórico que permite desfazer as reorganizações automáticas da sua memória é apagado em cerca de 30 dias depois de aplicado.
• Registros de acesso ao Serviço (endereço IP, data e hora) são guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15), e depois eliminados.
• O registro de auditoria das escritas é mantido enquanto a conta existir e é eliminado junto com ela. Ele inclui, nas chamadas feitas por uma IA conectada por MCP, o tipo de assistente e o endereço IP de origem.
• Os registros diários de atividade (data e canal de uso) são apagados automaticamente depois de 13 meses.
• Para excluir sua conta, escreva para privacy@brainside.ai a partir do e-mail dela. Concluímos a exclusão em até 30 dias do pedido. Cópias de segurança são eliminadas no ciclo regular de rotação, e nesse intervalo não são usadas para nenhuma outra finalidade.
• Podemos manter dados pelo tempo necessário para cumprir obrigação legal ou para exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (LGPD, art. 16).

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, entre elas:

• Seus dados são cifrados com chaves próprias por usuário e por app (AES-256). Essas chaves ficam protegidas por uma chave mestra no Google Cloud KMS.
• Comunicação sempre por HTTPS.
• Autenticação pelo Firebase Authentication; quando você usa e-mail e senha, a senha fica com o Firebase e o Brainside não a armazena.
• Tokens de acesso de IAs conectadas por MCP guardados só em forma de hash.
• Registro de auditoria das escritas nos seus apps, com a origem de cada uma.
• Isolamento por conta: cada pessoa só acessa os próprios dados e o que foi compartilhado com ela.

Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a você e à ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

11. Menores de idade

O Serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se soubermos que isso aconteceu, encerraremos a conta e eliminaremos os dados.

12. Transferência internacional

Seus dados são armazenados e processados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos, onde operam o Google Cloud (região us-central1) e os provedores listados na Seção 7.

Essas transferências seguem o artigo 33 da LGPD. Elas são necessárias para prestar o Serviço que você contratou (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V). Com os fornecedores que as oferecem, também usamos as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (art. 33, II, "b"; Resolução CD/ANPD nº 19/2024). Os fornecedores estão obrigados a proteger os dados em nível compatível com a LGPD.

Você pode pedir mais informações sobre essas transferências pelo contato do encarregado (Seção 14).

13. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política. Em mudanças relevantes, como nova finalidade, novo tipo de dado ou novo compartilhamento, avisaremos por e-mail ou no Serviço antes que elas entrem em vigor. Quando a mudança depender do seu consentimento, pediremos de novo.

14. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Brainside é Pedro Muniz. Ele recebe reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), presta esclarecimentos e orienta a nossa equipe sobre proteção de dados.

Contato do encarregado: privacy@brainside.ai.

15. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: privacy@brainside.ai. Para outros assuntos, veja a página de Suporte.